Seminários Interdisciplinares – LETA03: referências

CANDAU, Vera. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. In: Revista Brasileira de Educação. v.13. n.37. Rio de Janeiro: ANPEd, jan./abr. 2008.

MUNANGA, Kabengele. Educação e diversidade cultural. In: Cadernos Penesb: discussões sobre o negro na contemporaneidade e suas demandas. n.10. Rio de Janeiro; Niterói: EdUFF, 2008/2010.

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SAIBA MAIS sobre Elisio Macamo:

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as contradições do humanismo ocidental ainda legitimando guerras & tragédias em África

Conforme temos discutido em classe nas últimas semanas, é preciso construir e disseminar uma consciência crítica acerca do modelo civilizacional pan-europeu, considerando principalmente a maneira como a colonialidade se reproduz mesmo em iniciativas e argumentações inspiradas nesse modelo e que, à primeira vista, parecem justas. Analogamente ao que tem se sucedido no Iraque e no Haiti, a situação no Mali, que de fato é complexa e exigiria atenção da comunidade internacional, somente se agrava quando a tecnologia militar do ocidente sobrepõe-se ao caminho do diálogo intercultural como via de resolução dos conflitos.


Universalismo excludente

Apesar da dita causa humanitária, a recente ocupação francesa do Mali transparece política internacional ocidental ainda baseada na relação colonialista com os países africanos

Rafael Betencourt *

universalismo excludente

As notícias da recente intervenção francesa no Mali revelam uma nova crise internacional entre Europa e o continente africano. Em janeiro passado, o governo do presidente François Hollande lançou uma ofensiva contra rebeldes islâmicos que controlavam a região norte do país norte-africano. A nação já conta o reforço de 3,5 mil soldados enviados pela ex-metrópole e outros 6 mil que chegaram como parte da Missão Internacional de Apoio ao Mali (Afisma, na sigla em inglês) liderada pela União Africana (UA) e apoiada pelas Nações Unidas.

A interpretação a respeito da intervenção poderia se restringir a mais um capítulo da luta do ocidente contra o fundamentalismo islâmico, ou apenas como mais uma intervenção humanitária no continente africano em benefício dos direitos humanos. No entanto, por trás da ajuda humanitária, se esconde uma antiga problemática conceitual e uma prática recorrente na política internacional. Uma problemática que revela o quanto um conceito é capaz de permear as dinâmicas dessa ação e traduzir assim o poder que sua elaboração exibe.

O estudo do universalismo ao longo da história expressa as entrelinhas da formação de um claro discurso de poder, através do qual se pode delimitar o que é abarcado por esse universal ou o que é considerado hostil ao conceito.  Ironicamente, foram os mesmos franceses que se notabilizaram como os primeiros a tentarem criar um conjunto de direitos universais através de uma histórica e cultural definição de homem nos “direitos do homem” da revolução de 1789.  Agora aparecem como mais dos compactuantes de um projeto universalista internacional idealizado pelos Estados com maior poder bélico e financeiro.

Passado colonial

A intervenção no Mali poderia ser problematizada em distintos graus e analisados por diferentes caminhos. Certamente, a histórica presença francesa no continente em fins do século XIX e boa parte do XX e as consequências devastadoras de uma relação colonialista no continente, constituiria um riquíssimo campo de análise por si só. No entanto, delimitar o projeto universal do sistema internacional ajuda a entender as intenções legais e morais de uma intervenção como esta. A tentativa de se estabelecer um projeto universalista não é novidade. Pode-se citar o cristianismo no período das Grandes Navegações no século XVI, a ideia de missão civilizatória durante o avanço imperialista europeu na África e Ásia; e nos dias de hoje o sistema internacional dos direitos humanos.

O sociólogo norte-americano Immanuel Wallerstein definiu bem a questão ao afirmar que “não há nada tão etnocêntrico, tão particularista quanto a pretensão ao universalismo”. O que o autor quis dizer com sua observação é que o universalismo que se presenciou até hoje é um projeto de partida e não de chegada, desse modo ele é sempre estabelecido de modo que o modelo de sociedade de uma cultura prevaleça sobre as outras.  Naturalmente, como os antigos, o atual projeto gera problemas, pois como conceber um universalismo que marginaliza outros grupos e não concebe espaços marginais?

A resistência a ele também é expressiva na história e se tornou notória como extremamente importante para o desenvolvimento de qualquer idéia atual de multiculturalismo. No século XVI, por exemplo, o padre espanhol Bartolomeu de Las Casas foi uma das vozes de resistência à relação estabelecida entre o Império espanhol e os índios da América. Já no século XX, em resposta ao colonialismo europeu nos continentes africano e asiático, construiu-se um grande e importantíssimo movimento anticolonialista pela autodeterminação desses povos.

Atualmente, no caso do papel que os direitos humanos têm na legitimação moral do sistema internacional, percebe-se um diferente tipo de resistência, pois o mesmo discurso que legitima um modelo é capaz de resistir a ele. Os direitos humanos assumem se exibem então como uma forma de utopia despolitizada, capaz de engendrar projetos políticos distintos, e muitas vezes até contraditórios. Pode-se hoje notar que tanto governos neoliberais quanto novos projetos socialistas são fundamentados sob a mesma linguagem dos direitos humanos, que oferece um campo de disputa sobre suas concepções políticas e econômicas de sociedade.

Estudos do orientalismo

O colonialismo europeu perdurou até finais da década de 1970, a justificação moral para tal projeto universalista se fundamentou em uma pretensa missão civilizacional, uma ideia de superioridade cultural, que foi muito bem expressa no discurso do político inglês Arthur James Balfour à Camara dos Comuns, em 1910, quando se referia à impossibilidade histórica e cultural dos egípcios, e dos orientais em geral, em se governarem.  Nesse contexto, se desenvolveu um ramo de estudos chamado orientalismo, através do qual pesquisadores ocidentais construíam análises fundamentadas em estereótipos de superioridade cultural do ocidente ou de incapacidade oriental para a democracia e para o progresso.  Tal mentalidade se transforma após a Segunda Guerra Mundial, os horrores do nazismo alemão junto ao crescimento dos movimentos anti-coloniais puseram a visão dos orientalistas em questão.

O consenso em torno dos direitos humanos possui dinâmica distinta, pois seu corpo teórico humanista é incapaz de despertar questionamentos quanto à sua legitimidade universalista, no entanto, sua positivação pelo direito internacional e a estrutura liberal que gere o sistema internacional deve ser problematizado. Dessa forma, a grande transformação humanista e no discurso politico do século XX certamente foram os movimentos anti-coloniais. Estes não apelavam para a retórica dos direitos ainda, mas através da afirmação de identidades nacionais africanas, asiáticas e latino-americanas, ajudaram a minar o discurso de poder do universalismo europeu e sua posição de civilização superior. Posteriormente, observou-se a  formação de um sistema internacional dos direitos humanos , no entanto ele  se constituiu na prática como mais uma possibilidade de legitimação moral do projeto universalista ocidental.

Muçulmanos protestam na França
Muçulmanos protestam na França

Retórica dos direitos humanos

Apesar da declaração Universal dos Direitos Humanos ter acontecido em 1948, a proeminência de um discurso dos direitos humanos no cenário internacional só acontece  na década de 1970 com o discurso de posse do presidente norte-americano Jimmy Carter. A partir daí, o discurso dos direitos se estabelecem como principal  justificativa moral para os interesses políticos dos grandes Estados  no cenário internacional. Os direitos humanos como utopia  ajudam a estabelecer um  projeto universalista ocidental que se concretiza no desenvolvimento e na expansão de instituições como a ONU, OTAN e os órgãos regionais de direitos humanos. Historicamente, os direitos humanos assumem uma posição de destaque internacional quando outras utopias universalistas entram em declínio, como foi o caso do próprio  anticolonialismo e do socialismo soviético.

O contínuo desenvolvimento de um direito internacional traduz cada vez mais  os interesses de uma determinado grupo de Estados no sistema internacional. O perigo de não haver instituições internacionais de fato colectivas e democráticas , que partam do principio da multiculturalidade para se chegar a uma universalidade é o de aprisionarmos a mesma universalidade a um corpo de leis influenciadas quase que exclusivamente  por uma determinada cultura e um determinado grupo de países. O direito internacional se tornou a grande arena onde os interesses de alguns são legitimados como universais ou globais.  O fim da Guerra Fria e a supremacia do modelo de democracia liberal ocidental no sistema internacional, apresentou um novo cenário de desenvolvimento das instituições internacionais. Nesse novo momento surgiram novos conceitos como o ainda controverso “ direito de ingerência”, cunhada pelo francês Bernard Kouchner( um dos fundadores da ONG Médico Sem Fronteiras) e pelo jurista italiano Mario Bettati, e já após a recente invasão do Iraque por forças norte-americanas , o “Responsabilidade em proteger”.  Este último reconhecido pela ONU em 2005, reconfigura a noção de soberania de um simples direito para uma efetiva responsabilidade dos Estados. A comunidade internacional desenvolve assim uma certa legalidade em avaliar se um Estado está ou não assumindo com sua responsabilidade perante sua própria população, criando dessa maneira a justificativa legal para uma eventual intervenção

De acordo com esse modelo de sistema internacional, os processos de globalização  estão alinhados com esse paradigma  cultural e legal , indicando a modernidade ocidental como uma necessidade histórica. O contraponto a essa construção são os crescentes movimentos antiglobalização e quase todos utilizam a mesma linguagem dos direitos humanos que o próprio sistema internacional usa para legitimidade moral de suas decisões mais polêmicas. O poder desses movimentos foi recentemente demonstrado tanto nas manifestações dos “indignados” na Europa como nas revoluções democráticas da chamada “primavera árabe”. A certeza que pode se ter é que uma intervenção militar em nome dos direitos humanos cria não só um paradoxo conceitual, mas sobretudo um contra-senso  prático. É justamente através desse paradoxo e desse contra-senso que  o sistema é questionado tornando a linguagem dos direitos ferramenta ideal para revitalizar um projeto universalista colectivo, multicultural e, sobretudo, mais humano.

Qualquer consenso político no sistema internacional não deve ser estabelecido, e sim necessita ser resultado de um processo de dialogo intenso e contínuo, através de interacções colectivas não só dos Estados mas também entre os movimentos sociais, que contemplem as distintas culturas que mundo abriga. Historicamente, os direitos humanos possuem uma capacidade de emancipação na sua essência, foi assim quando na sua gênese nos projetos das Revoluções francesa e americana e ainda o é na luta de movimentos sociais antiglobalização pelo mundo.

O perigo da positivização de tal conceito em um sistema internacional ainda engessado na estrutura de poder da disputa de força entre Estados é o que vemos nas constantes e desastrosas intervenções humanitárias, como o caso de Mali. Para se conceber um universalismo de fato democrático e multicultural precisa-se caminhar paralém dos perigos da uniformidade de discurso e evitar qualquer tipo de exclusão da diversidade. Torna-se igualmente necessário admitir que a globalização que vivemos é apenas um dos projetos possíveis e há sempre que se ter no horizonte a opção mais humanista. No caso da intervenção no Mali, vemos a justificativa da luta contra grupos jihadistas terroristas e da incapacitante situação de pobreza do país como fundamento para uma intervenção militar. No entanto, é urgente a percepção de todo processo histórico e politico que gerou tal situação, desde das ,ainda atuais, consequências do colonialismo, à marginalização económica e politica que algumas áreas do globo sofrem pelo atual processo de globalização.  A intervenção francesa é mais um capítulo da expansão de um universalismo excludente e opressor, onde palavras como “militar” e “humanitário” convivem sem nenhum tipo de constrangimento legal e moral.

* Rafael Betencourt é mestre pelo ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa e autor da dissertação O Discurso Contra-Hegemônico dos Direitos Humanos na Revolução Bolivariana (ISCTE, 2012).

FONTE: Revista de História da Biblioteca Nacional

identidade e diferença, universalismo e preconceito: da teoria à prática


Por uma escola multiculturalista

Vilma Homero

educa terreiros capa

“Meu nome é Tauana dos Santos, tenho 21 anos. Desde muito nova, fui vítima de preconceito por conta da religião a que pertenço, o candomblé, e pela minha cor negra.” O depoimento estampa uma das orelhas do livro Educação nos terreiros – e como a escola se relaciona com crianças de candomblé, de Stela Guedes Caputo, professora da Faculdade de Educação da Uerj, e reflete a forma discriminatória como, de uma forma geral, a prática do ensino religioso é feita nas escolas da rede pública.

O livro, publicado com apoio do Auxílio à Editoração (APQ 3), nasceu de uma reportagem “Os netos de santo” para o jornal O Dia, em 1992, ou seja, feita há 20 anos, quando Stela trabalhava como jornalista. Em 1996, mestranda da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e aluna da professora Vera Candau, na disciplina “Cotidiano Escolar: questões de raça, gênero e violência”, Stela voltou ao terreiro. Para sua surpresa, algumas das fotos que usara na matéria de O Dia haviam ilustrado uma outra reportagem, de página inteira, no jornal evangélico Folha Universal. O título sintetizava o teor e o tom do texto: “Filhos do Demônio”.

Milhares de jornais com as fotos de Tauana dos Santos e Ricardo Nery, um menino de quatro anos que já naquela idade tocava um atabaque como poucos adultos, foram espalhados pela Baixada fluminense e por outras regiões do estado. À reportagem se seguiu a 13º edição do livro Orixás, caboclos e guias – deuses ou demônios, escrito pelo bispo Edir Macedo e mais uma vez reproduzindo as fotos das crianças. Nem é preciso dizer que a publicação resultou em vários episódios de discriminação. Mas tomar conhecimento de tudo isso também fez com que Stela se decidisse a analisar mais profundamente o assunto em sua tese de doutorado.

“Não tenho religião, mas defendo radicalmente o direito de qualquer pessoa de professar sua fé, ou nenhuma fé”, declara a autora. Para defender sua tese e escrever o livro Educação nos terreiros, Stela frequentou terreiros e escolas da rede pública, conversou com crianças e suas mães, entrevistou mães de santo e professores de ensino religioso das escolas da região para mostrar um quadro bastante real de como, na maioria dos casos, essas escolas repetem o mesmo olhar discriminatório que prevalece na sociedade quando o assunto são as religiões de matrizes africanas. Nas aulas de ensino religioso, facultativas na grade escolar, a ideia é abordar os aspectos culturais de todas as religiões, do judaísmo ao islamismo, do espiritismo ao catolicismo, das religiões neopentecostais às afro-brasileiras. Tudo isso sem proselitismo ou catequese.

Mas não é o que acontece nas escolas que a autora visitou. Muitos professores da disciplina são neopentecostais ou católicos, o que na maioria dos casos significa limitar as aulas apenas a essas duas abordagens. Sobre as religiões afro-brasileiras, apenas um enorme silêncio. Uma das professoras de religião entrevistadas admitiu que selecionava os textos para suas aulas, procurando o que havia de comum entre catolicismo e religiões neopentecostais. À pergunta se sabia que tinha alunos de religiões de matriz africana, ela apenas explicou: “Claro que sei. Mas eles leram o texto que passei, viram que estavam errados e vieram para o catolicismo.”

Situações como essas costumam fazer com que alunos praticantes do candomblé omitam sua religião, declarando-se católicos, escondam marcas e guias religiosos. Expor-se como adeptos do candomblé quase sempre significa ser chamado pelos demais estudantes de macumbeiro, no sentido pejorativo, ouvir declarações que desclassificam sua religião. Humilhações que levaram Luana, uma outra criança que também fez parte da pesquisa, a certa altura da adolescência declarar a Stela: “Quero ser crente. Na escola, só gostam dos alunos crentes.”

No caso de Ricardo Nery, cujo depoimento começa na segunda orelha do livro, é ele mesmo quem conta: “Sou a criança da contracapa. Senti o preconceito desde muito cedo. (…) O efeito da matéria publicada na Folha Universal foi arrasador. Me senti excluído por muitos amigos do colégio onde estudava e essa é uma fase da infância que procuro até hoje esquecer”, declara o ogã de Xangô, função que, com orgulho, ocupa até hoje, aos 24 anos, no terreiro de Mãe Palmira, em Mesquita, na Baixada fluminense.

“Nesses 20 anos que levei na pesquisa, não vi nenhuma mudança de comportamento, seja de maior tolerância religiosa ou de uma diminuição no racismo. Acho que a discriminação é profunda, que ou invizibiliza o que é diferente, não enxerga negros ou praticantes de candomblé, ou enxerga e discrimina. O que são apenas formas diferentes de preconceito”, esclarece Stela. Ela viu que, no espaço da escola, a maioria das crianças se diz católica. “Não é culpa delas. Professores que são de candomblé também são discriminados. Recentemente, uma professora da rede pública foi proibida de usar em suas aulas o livro Lendas de Exu, também da Editora Pallas, com que procurava mostrar às crianças a mitologioa africana. Há muito obscurantismo. Afinal, na escola, estão presentes as mesmas tensões, o mesmo racismo existentes na sociedade.”

Apesar de toda essa discriminação, pelo que Stela pôde observar, não houve, entre as crianças, quem se afastasse do candomblé nesses 20 anos. Pelo contrário. “No candomblé, elas têm um aprendizado muito rico, e gostam muito disso. Nos terreiros não há crianças infelizes. Nunca vi ninguém carregando à força uma criança para o terreiro, obrigando a freqüentar. Só permanece quem quer. Elas ficam tristes é na escola, com a discriminação por que passam”, pondera Stela.

Segundo a autora, seu livro, que está sendo lançado na Uerj esta semana, vem tendo boa aceitação, embora reconheça, que às vezes, entre acadêmicos, o tema seja visto com certa desconfiança. “Tem gente que torce o nariz. Até já me perguntaram o que candomblé tem a ver com educação. Mas o candomblé é uma religião que tem muito a ensinar à educação. Educação como rede de conhecimento, em que as crianças aprendem a língua yorubá, conhecem os mitos, as ervas, são ensinadas sobre o respeito à natureza. Tudo isso é um conhecimento importante. É também uma religião que não discrimina ninguém por raça, por orientação religiosa ou sexual, nem as famílias formadas a partir disso. Aprender conteúdos é importante na escola, mas, para mim, aprender a não ser racista, não discriminar religiões ou a ser homofóbico, por exemplo, é um aprendizado mais importante do que matemática, português, química. E é isso que o candomblé faz.”

Para Stela, toda essa discussão tem que fazer parte do curso de formação de professores, que é onde se forma aqueles que ensinam. “Também acho que não pode haver ensino religioso em escolas públicas. A religião é bem-vinda na escola, mas é mais um desafio ao professor reconhecer as diferenças, aprender a conviver. O que não se precisa é de uma disciplina de ensino religioso, com hegemonia católica e neopentencostal”, critica.

Enquanto não há mudanças visíveis por este lado, a pesquisadora percebeu transformações bastante palpáveis do outro. “Vejo isso no comportamento de alguns adeptos do candomblé. Crianças que, no início, não queriam ser identificadas, com medo da discriminação, no decorrer desses anos, mudaram o comportamento. Passaram a de assumir mais, a militar nos movimentos sociais, sem vergonha de sua cor nem de sua cultura.” Tauana é uma delas. Se no começo da pesquisa, preferia ser identificada como Michele, agora afirma com orgulho: “Sou ekedi, que é a minha função no terreiro, sou negra, tenho cabelo crespo e sou percussionista do grupo Orumilá.” E quando a pesquisadora pergunta o que a ajudou a mudar, se foi a escola, ela responde de imediato: “Não, pelo contrário. Se dependesse da escola, eu continuaria com vergonha da minha cultura e da minha cor. O que ajudou mesmo foram os movimentos negros e, claro, o terreiro.”

Fonte: Boletim Famaliá

um olhar profundo para a crise dos valores sociais: excelente entrevista de uma das mais importantes filósofas brasileiras

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Olgária Matos entre Direitos, Desejos e Utopia

Entrevistada pelo projeto Revoluções, filósofa vê em 1968 o momento em que a ideia de transformação social começou a mudar

Realizou-se no mês de maio, em São Paulo, uma experiência político-estética de rara atualidade. No instante em que ressurgem, no mundo árabe, os grandes movimentos de transformação social promovidos pela multidão, o projeto Revoluções debateu conceitualmente esta forma de mudar o mundo. Iniciado em abril, ele desdobrou-se em três outras atividades: o seminário Revoluções: uma política do sensível (20 e 21/5); a abertura de uma exposição de fotos organizada por Henrique Xavier, a partir de trabalho de Michel Löwy (21/5); e a instigante oficina Mídia e Revolução: culturas de vanguarda (22 e 24/5).

Muito mais que uma série de eventos, Revoluções – um projeto que Outras Palavras ajudou a conceber – é um convite a refletir. Por isso, produz, em certos momentos, diálogos e entrevistas, disponíveis em seu site. Autora, entre muitas outras obras, de As barricadas do desejo, sobre o Maio de 1968 francês, a filósofa Olgária Matos é uma participantes ativa destes momentos.

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O texto abaixo traz a síntese de uma destas conversas, mantida com a equipe de organizadores do seminário. No diálogo, ela falou sobre 1968 – abordando, em especial, seu papel na criação de novos projetos superação do capitalismo (que afloram mais intensamente hoje). Também abordou o sentido e atualidade da noção de direitos humanos, as armadilhas da libertação do corpo conjugada com aprisionamento do espírito e (com viés um tanto conservador…) as redes sociais e o mundo virtual. Ao final, expressou, a respeito da noção de Utopia, uma visão que vale a pena conhecer e discutir.

Projeto Revoluções: Por vezes, seus ensaios refletem as inquietações de uma geração que vivenciou e produziu uma transformação no modo de vida, com novas expectativas no campo do trabalho, da sexualidade ou na comunicação de ideias e ideais. Vivendo as “barricadas do desejo” das lutas de 1968, em que medida aquela pode se sentir representada pela atual luta pelos direitos humanos?

Olgária Matos: – O ano de 1968 foi emblemático por ter procedido à crítica das abstrações conceituais como a luta de classes, a dialética materialista, golpe de Estado como formas de emancipação, colocando no centro da questão o indivíduo.

Não mais o revolucionário profissional e obsessivo, investido da missão histórica de liberar toda a humanidade, pois nenhuma classe social fala pelo universal. Nesse sentido, a luta pelos direitos humanos hoje amplia a noção de direito que passa a abranger as questões subjetivas, além da luta contra todos os tipos de preconceito, sejam religiosos, de classe, de sexo ou gênero, de condições físicas e intelectuais.

Toda essa luta tem o sentido de suavizar as relações entre as pessoas, criando as condições do exercício do respeito, da confiança. Também a percepção da violência não só restrita às questões políticas traz para o debate os direitos dos animais e os da natureza, antes fora do debate institucional.

Projeto Revoluções: A história dos direitos humanos confunde-se com modificações de comportamentos nas relações culturais. Podemos reconhecer aqui o avanço da luta das mulheres, apoiada neste instrumento. De outro modo, há quem afirme que os direitos humanos são um instrumento de manipulação cultural, com valores originados numa cultura burguesa e europeia. Qual a sua posição sobre este paradoxo?

Olgária Matos: A ideia de direitos universais é parte da tradição da filosofia antiga — grega e estoica. Lembre-se que os cínicos, no século IV a.C., contestavam as fronteiras entre os povos que, segundo eles, criavam as rivalidades e as guerras, elaborando as primeiras reflexões sobre o cosmopolitismo. Na sequência, a visão cristã desenvolve a ideia de igualdade radical em dignidade, “todos somos irmãos” ou então, como o poeta John Donne escreveu no século XVII: “todos nós somos páginas de um mesmo livro espalhadas pelo mundo.”

Isto é, foi a luta pela igualdade universal abstrata – burguesa — que facultou a possibilidade de luta pelo direito à diferença, e não o contrário.

Projeto Revoluções: Um dos aspectos levantados por nosso curso remete diretamente aos conflitos de constituições culturais, sobretudo aquele entre a marca subjetiva do desejo e a composição de um todo social, com leis universalmente reconhecidas – em outras palavras, a cisão entre indivíduo e sociedade. Esta cisão colocaria em xeque um dos projetos mais antigos da vida social, isto é, a felicidade universalizada, ou ele amplia o campo de demandas e sua extensão?

Olgária Matos: Por sua natureza, a lei é “abstrata”, “impessoal”, e assim tem sua função reguladora da vida social. Como não poderia existir justiça “em si” – universal e abstrata – há sempre um além da lei que diz respeito aos “sentimentos morais”, a um “tato moral” – como o sentimento do pudor – que escapa à legislação.

Esse quantum afetivo é o que cabe ao magistrado prover para que a mais-valia afetiva do que está em jogo na lei possa efetivamente ser considerada. A felicidade é uma palavra indeterminada, mas que tem sentido crítico, uma vez que ela é o que obscuramente guia todas as ações que de uma maneira ou outra buscam o prazer. O pensamento antigo definiu a filosofia como a busca da justa vida e do bem viver que hoje, segundo Adorno, é uma “ciência esquecida”. Quer dizer, a aptidão para a felicidade é algo que se aprende, não se herda, ela exige toda uma educação. Os gregos, por exemplo, encontravam na scholé – no tempo liberado dos constrangimentos da autoconservação – a razão essencial da vida, pois viver nada mais é do que uma determinada maneira de nos utilizarmos do tempo finito que nos foi concedido. Os “cuidados de si” faziam parte do conhecimento da natureza e de nossa natureza, a fim de a
lcançarmos a “tranquilidade da alma”, uma das figuras da felicidade.

Mas se os gregos valorizavam a prudência, a moderação, a contenção das paixões – que nos fazem infelizes porque nunca determinam exatamente o que desejam – a modernidade valoriza o excesso, o descomedimento que para os antigos era sinônimo de perdição, de extravio, de infelicidade.

E, no mundo contemporâneo, a monotonia e o tédio se instalam no vazio deixado pelo desaparecimento da ideia de “autoconhecimento”’ e autoaprimoramento, e se abandonou para as coisas externas a possibilidade de ser feliz. Substituiu-se o “ser” pelo “ter”, o mercado ocupando o lugar de sucedâneo à busca da felicidade e a posse de bens materiais. Daí o vazio de tudo e a pobreza do mundo interior, atestada pela massificação do uso de drogas, obesidade mórbida, esportes radicais e demais mecanismos de colocar no exterior o que é do domínio subjetivo incontornável.

Projeto Revoluções: Das experiências culturais da segunda metade do século passado, é possível ressaltar um novo olhar sobre o corpo – não mais formado e preparado para as funções sociais “tradicionais” (basicamente, reproduzir e produzir), mas um espaço novo e aberto para a fruição de suas potencialidades. Entretanto, numa sociedade do espetáculo, em que os corpos devem se apresentar como “belos e saudáveis”, há quem afirme que as conquistas de liberdade foram deturpadas ou perdidas. Onde podemos localizar esta mudança?

Olgária Matos: Marcuse nos formulou bem essa questão. O século XX, para todos os fins do consumo, liberou os corpos mas reprimiu a vida do espírito ou, melhor, não liberou o espírito. O que significa que se tratou de uma pseudoliberação que acabou por se converter em uma nova forma de opressão. Se no passado a sexualidade era proibida de se realizar, hoje ela é obrigatória! O corpo – que é o que de mais íntimo possuímos – converteu-se em objeto de exposição (através da pornografia em geral veiculada pelo estilo publicitário) e de banalização. Piercings, tatuagens, nudez etc. são formas de exibição voltadas para si mesmas, já que não são signos distintivos de nenhuma identidade, mas são “comportamentos miméticos”, de massa. Todos copiam a todos sem reflexão, num desejo de identidade e de pertencimento buscados apenas no exterior. São pseudoidentidades e pseudopertencimentos, porque aquele que se tatua não o faz por uma escolha pessoal, mas porque um outro já o fez.

Seria preciso reinventar a ideia de felicidade para a ação não ser ativismo e não senso, mas autorreflexão, conhecimento e prazer neste conhecimento. Os corpos “belos e saudáveis” de hoje nada possuem em comum com aquela empatia do corpo e da alma, em que a beleza do espírito acaba por se revelar nos corpos precários e mortais. O fetichismo da juventude e o desejo de superação de si – os esportistas que sucumbem às drogas e às performances – nada poderiam ter em comum com a saúde do corpo e da alma, porque estas requerem filosofia!

Projeto Revoluções: Outro diagnóstico da contemporaneidade volta-se para o advento das redes sociais no mundo virtual. Nelas, os usuários encontram um espaço para expressar suas individualidades, seja em busca de relacionamentos, seja para divulgar suas ideias, ampliando as vias para a liberdade de expressão. Pensando em seu ensaio “A Identidade: um Estrangeiro em nós” (Discretas Esperanças – Reflexões filosóficas sobre o mundo Contemporâneo, 2006), é possível afirmar que tais manifestações na internet reforçam modelos de identificações que geram “patologias da comunicação”, como a intolerância e o dogmatismo que bloqueiam relações de alteridade? Ou seria este um meio a mais para reverter os laços sociais, configurando vias para a tolerância em uma recente cultura em que a virtualidade assume um papel central?

Olgária Matos: O virtual, as chamadas “amizades à distância”, atesta um “horror do contato”, o evitar a presença factual do outro que, por sua natureza, me contesta. Daí a tendência ao isolamento, ao narcisismo primário, regressivo, ao não contato com o outro, a dificuldade da generosidade e da gratidão, sem o que não há vida ética.

Projeto Revoluções: Um dos elementos possíveis resultantes da dinâmica entre desejo e direitos explode nas manifestações de violência, apresentadas não apenas na necessidade de reconhecimento de suas demandas, como também na instauração de forças paralelas que geram verdadeiros

“Estados dentro do Estado” (sejam as milícias paramilitares, sejam as organizações criminosas). No caso brasileiro, duas estratégias de contenção da violência estão constantemente nos noticiários: as Unidades de Polícia Pacificadoras , nas comunidades em que o tráfico era dominante, e a política de carceragem. Entre uma e outra experiência, podemos afirmar que o brasileiro está experimentando uma nova cultura de paz ou estamos reproduzindo um velho sistema de exclusão social?

Olgária Matos: Esta é uma questão difícil de começar a ser respondida, porque a lei no Brasil não parece ter a função de promover a paz social e a reparação de injustiças. Seja porque nossas leis por vezes parecem ter sido elaboradas para a pólis grega — e portanto não dão conta da violência da sociedade contemporânea –, seja porque não se compreende como ela é aplicada, e no final ela não cria coesão social, mas é vivida como sendo ela mesma violenta, arbitrária e geradora de injustiça. De onde a proliferação das organizações parapoliciais de extermínio etc.

Pode ser também que a ideia de que devamos ser mais compreensivos – complacentes – com os menores infratores, em vez de “conformá-los à boa sociedade”, esteja de fato entregando os jovens (que não têm a noção do limite do permitido e do interdito clara) à vida violenta e breve. Enfim, apesar de eu não me sentir à vontade para tratar de questões tão complexas – eu diria que é com os jovens que a lei deveria ser mais segura a fim de criar a ideia de autoridade legítima etc.

Mas que a mídia hoje tem um papel preponderante no mimetismo social não poderia ser minorado. A mídia impõe comportamentos e produz pensamentos imitados na sociedade. Que se pense o quanto a mídia responde pela conversão da política em espetáculo e as eleições em consumo de imagens de baixa qualidade e baixo padrão de comportamento ético e respeito recíproco ao adversário. A mídia polariza a política criando apenas o amor ou o ódio aos governantes,   o que pouco tem em comum com a inteligência da vida pública e de um espaço comum compartilhado. Cada vez mais proliferam os particularismos e desaparecem valores comuns admirados e respeitados por todos – ou que tendessem simbolicamente a isso.

A educação medíocre que se preconiza para a grande massa – sob a alegação de que a “verdadeira cultura lhe é inacessível” – exclui a maioria da “vida do espírito”, que retorna à condição de privilégio de uma elite, esta também cada vez mais precarizada, porque o fim do valor filosófico e existencial da cultura impõe o “naturalismo“ dos comportamentos e sua informalidade como a medida da vida em comum. Daí as diversas formas de in
civilidade, desde o comportamento das pessoas no trânsito, passando pelo fim das “boas maneiras” no tratamento entre as pessoas, até das formas mais graves de negação do Outro, como na criminalidade. Pena que os mais pobres tenham chegado à “universidade”, no momento em que o “ensino superior” não é superior a nada, não passa de um segundo grau mal dado e malfeito.

Mas como a história é devir – ou inquietação permanente – há sempre o inesperado que pode nos dar boas surpresas. Esperemos que o Egito tenha realmente sua “primavera”, como os franceses tiveram duas, a da Comuna de Paris que este ano comemora 140 anos, e o maio de 68 e suas “barricadas do desejo”. Porque os egípcios já nos deram sua dimensão simbólica, protegendo o Museu – patrimônio de toda a humanidade – dos oportunistas e saqueadores. Pois pode ser que as utopias não mudem o mundo, mas são elas que nos põe a caminho.

FONTE: Outras Palavras

   angelus-novus(Paul Klee, “Angelus Novus”. Para um dos grandes inspiradores de Olgária Matos, o filósofo Walter Benjamin, este quadro pode ser interpretado como uma representação das dimensões caóticas da história humana. Saiba mais clicando na imagem)

educando para a diferença

Cartaz Educação em Direitos Humanos

Direitos humanos deverão ser ensinados nas escolas

Os alunos do ensino básico poderão ter uma nova disciplina no próximo ano: os direitos humanos, em busca de uma escola livre de preconceitos, violência, abuso sexual e intimidação. As diretrizes nesse sentido estão sendo elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme anunciou nesta quinta-feira (9) o representante do colegiado, Raimundo Feitosa, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

– Hoje e amanhã, o conselho está realizando uma reunião técnica, com vários especialistas do Brasil, para que nós foquemos melhor e discutamos melhor a elaboração de conceitos, a elaboração de políticas, de caminhos que sejam capazes de trazer para nós uma diretriz em educação de direitos humanos que seja, de fato, consensuada, porque se trata de uma matéria extremamente sensível, extremamente complexa – disse Feitosa, anunciando também a realização de audiências públicas para debater o tema no país todo.

A intenção de incluir os direitos humanos no currículo do ensino básico foi anunciada no ano passado pelo então ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH), Paulo Vannuchi.

O assunto é objeto de pesquisa em 5.565 secretarias municipais de educação, realizada por uma organização não governamental, a Gajop, a pedido da SDH. Iniciado em fevereiro, esse levantamento deverá ser concluído em setembro.

Os objetivos gerais e específicos da pesquisa, bem como sua síntese metodológica, foram expostos aos senadores da CDH, em reunião presidida por Humberto Costa (PT-PE) e Ana Rita (PT-ES).

Municípios

Ana Paula Portela, do Gajop, apresentou estudos preliminares, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicando que os princípios de direitos humanos já são incorporados pelos planos de educação de quase 40% dos municípios. Porém, na maioria (60%), estão ausentes.

O senador Humberto Costa disse que a pesquisa do Gajop pode traçar um quadro real da educação em direitos humanos no Brasil, e o representante do CNE acenou com a possibilidade de uma parceria com o objetivo de viabilizar a implantação da disciplina nas escolas.

Diretrizes

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) observou que é a primeira vez que se fez uma pesquisa desse tipo no país. Para ela, o difícil mesmo será elaborar as diretrizes e colocá-las em prática no dia a dia das escolas.

Marta Suplicy citou sua experiência de trabalho como psicóloga, em conjunto com Paulo Freire, quando este foi secretário de Educação no município de São Paulo (gestão Luíza Erundina). As maiores barreiras encontradas na época eram as questões relacionadas a preconceito racial e sexualidade.

Segundo ela, o preconceito racial começou a ser superado com leituras de obras que resgatam a contribuição da raça negra na história do país. A questão da sexualidade, acrescentou, exigiu um acompanhamento contínuo da formação do próprio professor.

A pesquisa está sendo realizada com o objetivo de colocar em prática o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), cujos conteúdos referenciais podem ser acessados aqui. A questão básica do levantamento é saber como os princípios e as ações programáticas do PNEDH estão contemplados na política educacional dos municípios brasileiros.

FONTE: Djalba Lima / Agência Senado