abrindo caminhos para a educação brasileira: Muniz Sodré, perfil & propostas

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Muniz Sodré: o eterno novo baiano

Raika Julie Moisés(raika@observatoriodefavelas.org.br)

Aos 70 anos, Muniz Sodré – um dos pensadores brasileiros mais influentes na atualidade – demonstra que experiência e modernidade caminham juntas.  Autor de mais de 30 livros e centenas de artigos, este baiano de São Gonçalo dos Campos, traz para o cenário contemporâneo, temas que permeiam comunicação, filosofia, política e cultura.

Capoeirista de essência – foi aluno de mestre Bimba, a quem dedicou o livro “Corpo de Mandinga” – o Obá de Xangô e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nesta entrevista para o Notícias&Análises, fala um pouco de sua obra, dos caminhos que envolvem diversidade étnico-racial, mídia e educação. “Sou um negro moderno. Bateu, eu jogo capoeira”.

Notícias&Análises: “Reinventando a educação” (recém-lançado), dentre outras abordagens, destaca as mudanças que surgiram com a chegada das novas tecnologias e a influência da comunicação neste processo. Qual o grau de sensibilidade dos pensadores da Educação no Brasil a respeito da importância das transformações promovidas pela Comunicação?

Muniz Sodré:Neste livro eu questiono o modelo de educação que temos hoje, oriundo do século XIX e que não atende à modernidade, nem a especificidade de cada país.  Eu não sou da área de educação, mas o que eu vejo me decepciona um pouco. Os livros mais vendidos e mais avançados são assim considerados porque falam de Marx e introduzem a questão da luta de classes, o que representa um avanço, mas não é suficiente. O Ministério da Educação aceita esta forma de organização de forma acrítica. É um modelo de educação neoliberal, limitado e para poucos.

N&A: Pode-se afirmar que a diversidade e/ou propostas inovadoras, como cursos livres, pré-vestibulares comunitários, para a formação dos estudantes também ficam sem espaço?

MS:Sem dúvida! Não há espaço para a diversidade cultural, nem para a sensibilidade. Há que considerar os diversos saberes e incorporar a novidade. Eu também não vejo abertura para, por exemplo, os pré-vestibulares comunitários. Não há apoio financeiro, nem reconhecimento dos esforços individuais e coletivos, quem faz tem que se desdobrar para participar e quem oferece, normalmente, busca recursos próprios e garante a chegada daquele estudante à universidade desenvolvendo novas metodologias que também não são reconhecidas, nem fortalecidas. As formas de saber tem que dar as mãos.. Não basta ter laptop e tablet nas salas. A questão da educação é o professor. Tecnologias vão ser incorporadas se houver revalorização da função dos docentes. O professor tem que estar no centro.

N&A: E no que tange a mídia, comunicação e questões étnicos-raciais?

MS:Sendo a comunicação um setor conservador e reacionário, caberia então a educação cobrir este papel, mas isto não ocorre. Ela não acompanha as decorrências da tecnologia e seus desdobramentos. Na Bahia, por exemplo, sabemos que os professores de piano e pintores do início do século, eram, em sua maioria, negros. Nenhuma escola propaga ou fortalece este discurso. Só sabe quem pesquisa e quem pode pesquisar.

N&A: Assim, o que chamamos de apropriação perde um pouco do seu sentido…

MS: Sim. Eu vejo a apropriação como uma forma de entrar nas ferramentas da modernidade e no uso das mesmas. Não há apropriação bruta, ela é soft, se dá por sensibilidade, proximidade, é uma relação que se constrói na afetividade. Por exemplo, na escrita, a apropriação se deu pelo uso que se fazia dela e não pela escrita impressa, pela prensa das palavras. Se você não se insere e nem está inserido, educacionalmente, não há apropriação de fato.

N&A: Ainda neste tema, por que tantos leitores e pesquisadores se apropriam de suas obras?

MS: Eu não acho que as pessoas se apropriam tanto da minha obra como dizem. Até gostaria que se apropriassem mais. Meus livros de literatura, mesmo relançados, não aparecem em nenhuma resenha da grande mídia, nem nada. Estão na circulação alternativa. Mas eu sigo escrevendo porque acredito nos públicos invisíveis. Há uma economia e leitores invisíveis que compram, leem, discutem. E isso me motiva. Já meus livros teóricos tem ideias. São absorvidos também pelos invisíveis e por pessoas ecléticas. E isto, também me motiva. Sou um negro moderno, sou eclético e sou capoeirista. Bateu, eu jogo capoeira. É assim que funciona com meus livros.

N&A: Ao longo de sua obra, foi construída uma teoria da Comunicação e a defesa de que ela deva ser entendida como uma ciência. Quais as contribuições efetivas que a Comunicação pode oferecer para a sociedade? 

MS:A partir da filosofia, nascem as ciências sociais no século XIX. Já existiam questões relativas a condição humana, que, após a Revolução Francesa, assumiram formas históricas modernas. Na sociologia, por exemplo, as ideias que caracterizam seu período de desenvolvimento estão relacionadas com a crise da formação social e para a natureza ética originárias da sociedade tradicional e da tradição filosófica. Reinvindicar a comunicação como um pensamento científico não é um ato formal ou acadêmico, é político, no sentido de que é preciso refletir sistematicamente sobre um campo em que é difícil distinguir a prática do consumo da prática do conhecimento. É necessário resgatar a comunicação como pensamento do conservadorismo neoliberal, que deposita a força utópica do homem no mercado e na máquina.

N&A: Por que não causa estranhamento o fato de a TV ter um número muito superior de brancos em relação ao de negros, já que negros e pardos são mais da metade da população brasileira?

MS:Sabemos que quem dirige estes meios são sujeitos de classe dominante, brancos. E a invisibilidade do negro para a maioria deles também é natural e vem de muito tempo. Anos atrás, quando eu trabalhava na Editora Bloch, o Zuenir Ventura sugeriu a um dos editores, colocar como foto de capa Lupicínio Rodrigues e o editor disse que não. Nós questionamos e o editor disse que negro não vendia. Zuenir retrucou dizendo que no carnaval vendia e ele reforçou: no carnaval. Situações como estas se repetem ainda hoje e estão ligadas as representações que todo o tempo querem ser reafirmadas. Mas temos que reconhecer que houve uma melhora, não podemos nos acomodar no discurso do ressentido. E atribuo estes avanços, ainda que pequenos, aos negros que tem compromisso com a comunidade, com a História a que pertencem. Porque não é a cor da pele quem define o negro, é o seu comprometimento com sua essência e suas origens.

N&A:  Há um movimento, inclusive midiático, onde todos se dizem – de alguma forma – descendentes de negros ou adeptos de religiões como o candomblé ou a umbanda, mas não há nenhuma discussão concreta sobre ser negro no Brasil. Como você analisa este fato?

MS:A verdade é que ninguém jamais quis ser preto no Brasil. Conforme você ascende social ou economicamente, você embranquece. Se distancia da sua cor, da sua origem. Ao mesmo tempo em que o meio a meio, a mistura, é típica do brasileiro. Nesta lógica, isto é positivo porque você tem que encarar e conviver com a diversidade étnico-racial, principalmente se você a chama pra si. Quando você é meio isso, meio aquilo, você tem que defender as duas metades. Em Paris, por exemplo, eu vivo muito esse meio a meio. Lá eu sou árabe, argelino ou mulato, menos negro. Mas minha essência, minha capoeira, minha dança, meu terreiro e meu compromisso é que dizem que eu sou negro. São eles que me caracterizam negro.

N&A: De que forma os meios de comunicação contribuem, no campo das representações, para o fortalecimento da intolerância religiosa? Qual o papel da escola neste sentido?   

MS: Quando a escola aceita ensino religioso, predominantemente, de religião dominante, a intolerância cresce. Quando os cultos negros são reprimidos e denominados cultos do diabo, dentro da escola, a intolerância se fortalece. Enquanto os meios preservarem os estigmas e a escola não chamar para si esta discussão, não questionar e não incluir as outras religiões no seu contexto histórico e pedagógico, principalmente quando as religiões dominantes estão assumindo o parlamento, desta forma intolerância vai se perpetuar. E é educando para o respeito, para a diversidade, rompendo com o conservadorismo que se detem isso.

N&A: Se Muniz Sodré não fosse quem ele é, quem ele gostaria ou poderia vir a ser?

MS:Eu gosto de ser eu mesmo. Gosto da minha capoeira, da minha história, me encontro nela, principalmente, comigo mesmo. Além disso, se eu não fosse o que eu sou, a mulher que eu tenho não estaria comigo e a vida, a luz pra mim é ela. Do contrário, não faria sentido.Assim eu gosto deste mim mesmo.

Fonte: LECC / Observatório de Favelas

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“Verba é necessária para a educação. Mas sem verbo, a verba é estéril”

Ederson Granetto conversa com o professor Muniz Sodré, da UFRJ, sobre o livro Reinventando a Educação – Diversidade, descolonização e redes, publicado recentemente pela Editora Vozes. A obra traz um estudo sobre como enfrentar os desafios de educar no século XXI, num mundo globalizado e afogado em novas tecnologias de comunicação e informação.

raça, capitalismo & globalização: articulações estratégicas

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BALIBAR, Etiénne, WALLERSTEIN, Immanuel. Raza, nación y clase. Madrid: Iepala, 1991.


Nesta coletânea de ensaios, dois dos mais importantes teóricos marxistas contemporâneos discutem os variados fatores que, ao se entrelaçarem historicamente, tornaram os sistemas discriminatórios de raça e gênero em dispositivos centrais para a construção e expansão das sociedades capitalistas. Destacadamente no capítulo “A forma nação: história e ideologia”, o filósofo francês Etiénne Balibar reproblematiza as condições de surgimento das identificações e comunidades nacionais, buscando compreendê-las como expressões de “etnicidades fictícias” configuradas a partir de processos de estratificação linguística e de ressignificação racial de conflitos sócio-culturais. Em seu conjunto, uma obra que oferece densos aportes para a crítica às  contradições que agudamente transpassam a modernidade eurocêntrica e seus projetos humanistas, sobretudo nos âmbitos do reconhecimento e convívio com as diferenças.   

leituras do mundo atual pelas lentes de Mia Couto

 

PARATY (RJ) - 06 DE JULHO. O escritor Mia Couto concede entrevista coletiva durante a FLIP 2007. (Foto: Tuca Vieira).

“Não há outro caminho que não seja a insubordinação”

O escritor moçambicano venceu a 25ª edição do Prémio Camões e voltou a defender a urgência de uma insubordinação que questione o atual sistema mundial e abra o caminho para alternativas.

Mia Couto falou com a agência Lusa pouco depois do anúncio da decisão do júri, no Rio de Janeiro. “Logo hoje, que é um daqueles dias em que a gente pensa: vou jantar, vou deitar-me e quero me apagar do mundo. De repente, apareceu esta chamada telefónica e, obviamente, fiquei muito feliz”, disse Mia Couto, mostrando-se surpreendido com a decisão.

“Não espero nunca uma coisa destas. Tenho com os prémios uma relação de distância, não de arrogância, mas pensando que não vale a pena olhar para eles porque a gente trabalha por outra razão, que são outros prémios mais importantes que este”, declarou o escritor. Para Mia Couto, o segundo moçambicano a ganhar o Prémio Camões desde José Craveirinha em 1991, ele é também um “contributo” para acabar com o pessimismo em relação a África. “Acho que é bom que este continente dê contas de si e sinais de si por via da produção artística”, assinalou.

Homenageado há dois anos, em Penafiel, nas Escritarias, Mia Couto deixou um apelo para o tempo presente: “É preciso sair à rua, é preciso revoltarmo-nos, é precisa esta insubordinação”. Agora, repete esse desafio à agência Lusa: “As pessoas, acho que todas, se compenetraram, principalmente nos últimos anos, que isto não é uma crise localizada, não é uma falha, nem é um erro de um certo sistema, mas que é o próprio sistema que tem que ser radicalmente questionado”.

“Ou nós vamos melhorar a miséria, ou nós vamos resolver o mundo, a nossa vida e a nossa esperança. Portanto, acho que não há outro caminho que não seja a insubordinação”, realçou. “Não digo insubordinação como se ela, por si mesmo, trouxesse as respostas automaticamente. Mas tem que haver uma insubordinação, primeiro, em termos do espírito, em termos daquilo que nós temos que não aceitar deste mundo e da explicação que se dá do mundo”, explicou o escritor moçambicano.

Mia Couto conseguiu “passar do local para o global”

A escolha do júri foi justificada pela “vasta obra ficcional caracterizada pela inovação estilística e a profunda humanidade”, em trinta livros que extravasaram as fronteiras do seu país e foram reconhecidas pela crítica, fazendo a sua obra “passar do local para o global”. José Carlos Vasconcelos disse que foi “ponderado tudo o que significa [a obra de Mia Couto] nas literaturas de Língua Portuguesa e na de Moçambique”. “Inicialmente, foi muito valorizada pela criação e inovação verbal, mas tem tido uma cada vez maior solidez na estrutura narrativa e capacidade de transportar para a escrita a oralidade”, acrescentou o diretor do Jornal de Letras, em nome dos restantes jurados do Prémio Camões: Clara Crabbé Rocha, catedrática da Universidade Nova de Lisboa, o escritor moçambicano João Paulo Borges Coelho, o escritor angolano José Eduardo Agualusa, Alcir Pécora, crítico e professor da Universidade de Campinas e o diplomata Alberto da Costa e Silva, membro da Academia Brasileira de Letras, pelo Brasil.

“Já estava à espera há muito tempo que ganhasse o prémio. É mais do que merecido pela obra notável que tem publicado”, sublinhou Zeferino Coelho, o editor da Editorial Caminho que tem publicado a obra de Mia Couto há trinta anos, por entre livros de poesia, contos, crónicas e ficção.

Onze perguntas para Mia Couto, uma entrevista inspiradora

Mia Couto: “Há quem tenha medo que o medo acabe”

FONTE: Esquerda.net

visões de uma África dinamizada pela prioridade à soberania e à auto-confiança

 

“Eu vi a África além dos preconceitos”

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Um economista brasileiro relata reunião em que continente articulou ampliação das mudanças que vive – ainda que Ocidente não enxergue…

Por Ladislau Dowbor

A África continua a ser apresentada como o continente da violência e da miséria. A realidade é que ambas as avaliações são corretas, mas enganadoras. Primeiro, porque francamente não é um privilégio africano, as tensões estão se avolumando por toda a parte, e a miséria acumulada em outros continentes é imensa, sem falar da nova miséria nos Estados Unidos e na Europa. Segundo, porque ao lado da pesada herança, há um movimento pujante de transformações. Há inclusive, movimento recente, estudos científicos sobre por quê o jornalismo a respeito do continente insiste sempre na visão simplificada de pobreza e desgoverno, como se o prisma impossibilitasse uma compreensão das mudanças.

A revista Economist (2/3/2013) lançou um relatório especial interessante, Emerging Africa, referindo-se não mais a um continente desesperado, mas esperançoso (A Hopeful Continent). A economia está crescendo a um ritmo de quase 6% ao ano, os investimentos diretos externos subiram de 15 bilhões de dólares em 2002 para 46 bilhões em 2012. O comércio com a China saltou de 11 bilhões para 166 bilhões de dólares em uma década. Com a crise financeira mundial, muitos capitais estão fugindo da especulação ou do baixíssimo rendimento dos títulos públicos, e buscando novas oportunidades. Um continente que cresce rapidamente e pode rentabilizar investimentos atrai mais do que o marasmo dos países ricos.

Em termos institucionais, praticamente todos os países da região estão dotados de mecanismos democráticos, frágeis como em toda parte, mas progredindo. A base de impostos é ainda muito pequena, mas aumentando, o que permite a expansão de serviços públicos. A corrupção nos grandes contratos continua forte, mas estamos aprendendo a ver as coisas melhor, com os dados de James Henry, amplamente divulgados pelo Economist (16/2/2013). No mundo, são 20 trilhões de dólares em paraísos fiscais – dinheiro de drogas, evasão fiscal, tráfego de armas, corrupção – cerca de um terço do PIB mundial. As três principais praças de dinheiro ilegal são Delaware e Miami, nos Estados Unidos, e Londres. Os 28 principais bancos mundiais, os “sistemicamente significativos”, estão respondendo a processos por fraude, lavagem de dinheiro e outros crimes, e são basicamente europeus e norte-americanos. Barclays, HSBC, UBS, Goldman & Sachs… O Brasil, aliás, contribui com 520 bilhões de dólares em dinheiro ilegal no exterior, 25% do PIB brasileiro, coisa que deveria deixar o STF sonhando um pouco mais alto. Não é privilégio da África, e obviamente os montantes não se comparam.

Confirma as novas esperanças a reunião anual conjunta da Comissão Econômica da África e da União Africana, em Abidjan, capital da Costa do Marfim, nos dias 26 e 27 de março de 2013. Presentes 54 países africanos, 40 ministros de economia, 15 presidentes de bancos centrais. Só africanos. Uma reunião sem palestras, apenas intervenções curtas de tomada de posição. Na pauta, uma visão geral que podemos chamar de África para os africanos, Africa First, uma tomada de consciência do valor que representam os seus recursos naturais, que vão do petróleo até as suas imensas reservas em solo e água, e da necessidade de repensar o conjunto dos relacionamentos para dentro e para fora do continente.

A ordem não é mais o “ajuste estrutural”, como foi ditado pelo FMI e países dominantes, e sim a “transformação estrutural.” Numa era de sede planetária por recursos naturais, a África se vê com muita capacidade financeira. Inicialmente utilizados para um consumo de luxo por elites, gradualmente estão sendo deslocados para lançar os fundamentos de uma nova capacidade econômica. Infraestruturas, banda larga generalizada, educação, e produção local. Em particular, está sendo discutida uma industrialização centrada no aproveitamento dos próprios recursos naturais que geraram estas capacidades financeiras. Ligar a agro-exportação ou a extração mineral a exigências de investimentos locais a jusante e a montante, dinamizando fornecedores locais e agregando valor aos produtos transformados.

Criou-se uma articulação entre três instituições de primeira importância, a Comissão Econômica para a África (UNECA), a União Africana (UA) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Junta-se assim a capacidade de informação e análise, a base política e a capacidade financeira. Ou seja, criou-se, incorporando iniciativas anteriores como a NEPAD, um instrumento de orientação pan-africana das iniciativas de cada país. Isto é vital para um continente onde as infraestruturas e circuitos comerciais nasceram fragmentados e centrífugos, cada país dispondo por exemplo de uma ferrovia ligando a região de exploração de recursos com o porto de exportação, mas com quase nenhuma articulação interna. Isto é familiar para o Brasil, onde praticamente todas as capitais são portuárias, e onde nos falta ainda uma ligação decente transcontinental, no momento em que a bacia econômica do mundo está se deslocando para o Pacífico. Aliás a América Latina também pode ser vista, neste sentido, como um subcontinente oco, com um miolo relativamente vazio.

Foram aprovados nove eixos que deverão orientar o desenvolvimento econômico e social nesta década: apoio técnico à política macro-econômica; integração regional das infraestruturas e trocas comerciais; tecnologias para a apropriação dos recursos naturais africanos de maneira sustentável (African Mining Vision entre outros); aprimoramento e gestão em rede dos sistemas estatísticos para monitorar a formulação de políticas; desenvolvimento das capacidades institucionais; desenvolvimento de subprogramas de promoção e inclusão da mulher nas atividades econômicas e sociais; organização de subprogramas integrados para as cinco regiões que compõem o continente (Central, Norte, Sul, Leste, Oeste); investimento na capacidade de planejamento e administração nos países membros; políticas de desenvolvimento social, com particular atenção para as políticas de emprego e voltadas à juventude.

As propostas culminaram na aprovação oficial na reunião de Abidjan, mas haviam sido amplamente negociadas com todos os países da região. Segundo o documento aprovado, “o consenso nas visões que emergem é que tornou-se imperativo para a África usar o crescimento atual como plataforma para uma ampla transformação estrutural. Para fazê-lo, deverá empoderar-se para contar a sua própria história, e a sua política de desenvolvimento deverá colocar Africa First. Isto também significa uma contínua e estreita colaboração entre as três instituições pan-africanas, ADB, AU e ECA, para assegurar coerência e sinergia na implementação do programa.”

Interessante notar que havia na reunião apenas alguns convidados não africanos, dos quais dois brasileiros: Glauco Arbix, presidente da FINEP, particularmente interessante para as políticas de inovação que os africanos querem dinamizar, e eu que escrevo estas linhas, como convidado especial, pelo interesse dos ministros em ouvirem como o Brasil articula políticas econômicas e sociais. Francamente, como trabalhei sete anos em diversos países da África, tentando ampliar capacidades estatísticas e de planejamento, já tinha visto muitas reuniões “decisivas” e pouco transformadoras. Na minha compreensão e conhecimento, aqui realmente estamos assistindo a algo novo. Sobretudo porque, além de discursos e compromissos, geraram-se instituições de gestão das resoluções, não criando novas burocracias, mas articulando as três instituições que no contexto africano demonstraram a sua capacidade.

Presa na herança estrutural terrível do passado, peão de interesses mundiais contraditórios na guerra fria, manobrada e fragmentada por interesses neocoloniais, apropriada e corrompida por corporações transnacionais, a África não tem caminho fácil nem rápido pela frente. Mas a nova consciência do seu peso, da sua importância e dos seus direitos, no momento em que as economias dominantes estão enredadas com as suas próprias desgraças, abre sim muita esperança. É a ideia de uma África emergente.

* Ladislau Dowbor é economista e professor titular no Departamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Seus textos publicados em Outras Palavras estão aqui.

FONTE: Outras Palavras

as contradições do humanismo ocidental ainda legitimando guerras & tragédias em África

Conforme temos discutido em classe nas últimas semanas, é preciso construir e disseminar uma consciência crítica acerca do modelo civilizacional pan-europeu, considerando principalmente a maneira como a colonialidade se reproduz mesmo em iniciativas e argumentações inspiradas nesse modelo e que, à primeira vista, parecem justas. Analogamente ao que tem se sucedido no Iraque e no Haiti, a situação no Mali, que de fato é complexa e exigiria atenção da comunidade internacional, somente se agrava quando a tecnologia militar do ocidente sobrepõe-se ao caminho do diálogo intercultural como via de resolução dos conflitos.


Universalismo excludente

Apesar da dita causa humanitária, a recente ocupação francesa do Mali transparece política internacional ocidental ainda baseada na relação colonialista com os países africanos

Rafael Betencourt *

universalismo excludente

As notícias da recente intervenção francesa no Mali revelam uma nova crise internacional entre Europa e o continente africano. Em janeiro passado, o governo do presidente François Hollande lançou uma ofensiva contra rebeldes islâmicos que controlavam a região norte do país norte-africano. A nação já conta o reforço de 3,5 mil soldados enviados pela ex-metrópole e outros 6 mil que chegaram como parte da Missão Internacional de Apoio ao Mali (Afisma, na sigla em inglês) liderada pela União Africana (UA) e apoiada pelas Nações Unidas.

A interpretação a respeito da intervenção poderia se restringir a mais um capítulo da luta do ocidente contra o fundamentalismo islâmico, ou apenas como mais uma intervenção humanitária no continente africano em benefício dos direitos humanos. No entanto, por trás da ajuda humanitária, se esconde uma antiga problemática conceitual e uma prática recorrente na política internacional. Uma problemática que revela o quanto um conceito é capaz de permear as dinâmicas dessa ação e traduzir assim o poder que sua elaboração exibe.

O estudo do universalismo ao longo da história expressa as entrelinhas da formação de um claro discurso de poder, através do qual se pode delimitar o que é abarcado por esse universal ou o que é considerado hostil ao conceito.  Ironicamente, foram os mesmos franceses que se notabilizaram como os primeiros a tentarem criar um conjunto de direitos universais através de uma histórica e cultural definição de homem nos “direitos do homem” da revolução de 1789.  Agora aparecem como mais dos compactuantes de um projeto universalista internacional idealizado pelos Estados com maior poder bélico e financeiro.

Passado colonial

A intervenção no Mali poderia ser problematizada em distintos graus e analisados por diferentes caminhos. Certamente, a histórica presença francesa no continente em fins do século XIX e boa parte do XX e as consequências devastadoras de uma relação colonialista no continente, constituiria um riquíssimo campo de análise por si só. No entanto, delimitar o projeto universal do sistema internacional ajuda a entender as intenções legais e morais de uma intervenção como esta. A tentativa de se estabelecer um projeto universalista não é novidade. Pode-se citar o cristianismo no período das Grandes Navegações no século XVI, a ideia de missão civilizatória durante o avanço imperialista europeu na África e Ásia; e nos dias de hoje o sistema internacional dos direitos humanos.

O sociólogo norte-americano Immanuel Wallerstein definiu bem a questão ao afirmar que “não há nada tão etnocêntrico, tão particularista quanto a pretensão ao universalismo”. O que o autor quis dizer com sua observação é que o universalismo que se presenciou até hoje é um projeto de partida e não de chegada, desse modo ele é sempre estabelecido de modo que o modelo de sociedade de uma cultura prevaleça sobre as outras.  Naturalmente, como os antigos, o atual projeto gera problemas, pois como conceber um universalismo que marginaliza outros grupos e não concebe espaços marginais?

A resistência a ele também é expressiva na história e se tornou notória como extremamente importante para o desenvolvimento de qualquer idéia atual de multiculturalismo. No século XVI, por exemplo, o padre espanhol Bartolomeu de Las Casas foi uma das vozes de resistência à relação estabelecida entre o Império espanhol e os índios da América. Já no século XX, em resposta ao colonialismo europeu nos continentes africano e asiático, construiu-se um grande e importantíssimo movimento anticolonialista pela autodeterminação desses povos.

Atualmente, no caso do papel que os direitos humanos têm na legitimação moral do sistema internacional, percebe-se um diferente tipo de resistência, pois o mesmo discurso que legitima um modelo é capaz de resistir a ele. Os direitos humanos assumem se exibem então como uma forma de utopia despolitizada, capaz de engendrar projetos políticos distintos, e muitas vezes até contraditórios. Pode-se hoje notar que tanto governos neoliberais quanto novos projetos socialistas são fundamentados sob a mesma linguagem dos direitos humanos, que oferece um campo de disputa sobre suas concepções políticas e econômicas de sociedade.

Estudos do orientalismo

O colonialismo europeu perdurou até finais da década de 1970, a justificação moral para tal projeto universalista se fundamentou em uma pretensa missão civilizacional, uma ideia de superioridade cultural, que foi muito bem expressa no discurso do político inglês Arthur James Balfour à Camara dos Comuns, em 1910, quando se referia à impossibilidade histórica e cultural dos egípcios, e dos orientais em geral, em se governarem.  Nesse contexto, se desenvolveu um ramo de estudos chamado orientalismo, através do qual pesquisadores ocidentais construíam análises fundamentadas em estereótipos de superioridade cultural do ocidente ou de incapacidade oriental para a democracia e para o progresso.  Tal mentalidade se transforma após a Segunda Guerra Mundial, os horrores do nazismo alemão junto ao crescimento dos movimentos anti-coloniais puseram a visão dos orientalistas em questão.

O consenso em torno dos direitos humanos possui dinâmica distinta, pois seu corpo teórico humanista é incapaz de despertar questionamentos quanto à sua legitimidade universalista, no entanto, sua positivação pelo direito internacional e a estrutura liberal que gere o sistema internacional deve ser problematizado. Dessa forma, a grande transformação humanista e no discurso politico do século XX certamente foram os movimentos anti-coloniais. Estes não apelavam para a retórica dos direitos ainda, mas através da afirmação de identidades nacionais africanas, asiáticas e latino-americanas, ajudaram a minar o discurso de poder do universalismo europeu e sua posição de civilização superior. Posteriormente, observou-se a  formação de um sistema internacional dos direitos humanos , no entanto ele  se constituiu na prática como mais uma possibilidade de legitimação moral do projeto universalista ocidental.

Muçulmanos protestam na França
Muçulmanos protestam na França

Retórica dos direitos humanos

Apesar da declaração Universal dos Direitos Humanos ter acontecido em 1948, a proeminência de um discurso dos direitos humanos no cenário internacional só acontece  na década de 1970 com o discurso de posse do presidente norte-americano Jimmy Carter. A partir daí, o discurso dos direitos se estabelecem como principal  justificativa moral para os interesses políticos dos grandes Estados  no cenário internacional. Os direitos humanos como utopia  ajudam a estabelecer um  projeto universalista ocidental que se concretiza no desenvolvimento e na expansão de instituições como a ONU, OTAN e os órgãos regionais de direitos humanos. Historicamente, os direitos humanos assumem uma posição de destaque internacional quando outras utopias universalistas entram em declínio, como foi o caso do próprio  anticolonialismo e do socialismo soviético.

O contínuo desenvolvimento de um direito internacional traduz cada vez mais  os interesses de uma determinado grupo de Estados no sistema internacional. O perigo de não haver instituições internacionais de fato colectivas e democráticas , que partam do principio da multiculturalidade para se chegar a uma universalidade é o de aprisionarmos a mesma universalidade a um corpo de leis influenciadas quase que exclusivamente  por uma determinada cultura e um determinado grupo de países. O direito internacional se tornou a grande arena onde os interesses de alguns são legitimados como universais ou globais.  O fim da Guerra Fria e a supremacia do modelo de democracia liberal ocidental no sistema internacional, apresentou um novo cenário de desenvolvimento das instituições internacionais. Nesse novo momento surgiram novos conceitos como o ainda controverso “ direito de ingerência”, cunhada pelo francês Bernard Kouchner( um dos fundadores da ONG Médico Sem Fronteiras) e pelo jurista italiano Mario Bettati, e já após a recente invasão do Iraque por forças norte-americanas , o “Responsabilidade em proteger”.  Este último reconhecido pela ONU em 2005, reconfigura a noção de soberania de um simples direito para uma efetiva responsabilidade dos Estados. A comunidade internacional desenvolve assim uma certa legalidade em avaliar se um Estado está ou não assumindo com sua responsabilidade perante sua própria população, criando dessa maneira a justificativa legal para uma eventual intervenção

De acordo com esse modelo de sistema internacional, os processos de globalização  estão alinhados com esse paradigma  cultural e legal , indicando a modernidade ocidental como uma necessidade histórica. O contraponto a essa construção são os crescentes movimentos antiglobalização e quase todos utilizam a mesma linguagem dos direitos humanos que o próprio sistema internacional usa para legitimidade moral de suas decisões mais polêmicas. O poder desses movimentos foi recentemente demonstrado tanto nas manifestações dos “indignados” na Europa como nas revoluções democráticas da chamada “primavera árabe”. A certeza que pode se ter é que uma intervenção militar em nome dos direitos humanos cria não só um paradoxo conceitual, mas sobretudo um contra-senso  prático. É justamente através desse paradoxo e desse contra-senso que  o sistema é questionado tornando a linguagem dos direitos ferramenta ideal para revitalizar um projeto universalista colectivo, multicultural e, sobretudo, mais humano.

Qualquer consenso político no sistema internacional não deve ser estabelecido, e sim necessita ser resultado de um processo de dialogo intenso e contínuo, através de interacções colectivas não só dos Estados mas também entre os movimentos sociais, que contemplem as distintas culturas que mundo abriga. Historicamente, os direitos humanos possuem uma capacidade de emancipação na sua essência, foi assim quando na sua gênese nos projetos das Revoluções francesa e americana e ainda o é na luta de movimentos sociais antiglobalização pelo mundo.

O perigo da positivização de tal conceito em um sistema internacional ainda engessado na estrutura de poder da disputa de força entre Estados é o que vemos nas constantes e desastrosas intervenções humanitárias, como o caso de Mali. Para se conceber um universalismo de fato democrático e multicultural precisa-se caminhar paralém dos perigos da uniformidade de discurso e evitar qualquer tipo de exclusão da diversidade. Torna-se igualmente necessário admitir que a globalização que vivemos é apenas um dos projetos possíveis e há sempre que se ter no horizonte a opção mais humanista. No caso da intervenção no Mali, vemos a justificativa da luta contra grupos jihadistas terroristas e da incapacitante situação de pobreza do país como fundamento para uma intervenção militar. No entanto, é urgente a percepção de todo processo histórico e politico que gerou tal situação, desde das ,ainda atuais, consequências do colonialismo, à marginalização económica e politica que algumas áreas do globo sofrem pelo atual processo de globalização.  A intervenção francesa é mais um capítulo da expansão de um universalismo excludente e opressor, onde palavras como “militar” e “humanitário” convivem sem nenhum tipo de constrangimento legal e moral.

* Rafael Betencourt é mestre pelo ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa e autor da dissertação O Discurso Contra-Hegemônico dos Direitos Humanos na Revolução Bolivariana (ISCTE, 2012).

FONTE: Revista de História da Biblioteca Nacional

leituras do Brasil globalizado pelo olhar africano e feminino de Paulina Chiziane

Na entrevista para a EBC na Rede, a escritora moçambicana ainda dá exemplos de estereótipos sobre raças e gêneros no cinema e na literatura brasileira.


Novelas passam imagem de Brasil branco, critica escritora

“Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé”

Alex Rodrigues (Agência Brasil)

“Temos medo do Brasil”. Foi com um desabafo inesperado que a romancista moçambicana Paulina Chiziane chamou a atenção do público do seminário A Literatura Africana Contemporânea, que integra a programação da 1ª Bienal do Livro e da Leitura, em Brasília (DF).

Ela se referia aos efeitos da presença, em Moçambique, de igrejas e templos brasileiros e de produtos culturais como as telenovelas que transmitem, na opinião dela, uma falsa imagem do país.

“Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé. Nas telenovelas, que são as responsáveis por definir a imagem que temos do Brasil, só vemos negros como carregadores ou como empregados domésticos. No topo [da representação social] estão os brancos. Esta é a imagem que o Brasil está vendendo ao mundo”, criticou a autora, destacando que essas representações contribuem para perpetuar as desigualdades raciais e sociais existentes em seu país.


Escritora participa de debate sobre a literatura africana durante a 1ª Bienal do Livro e da Literatura

“De tanto ver nas novelas o branco mandando e o negro varrendo e carregando, o moçambicano passa a ver tal situação como aparentemente normal”, sustenta Paulina, apontando para a mesma organização social em seu país. 

Igrejas brasileiras

A presença de igrejas brasileiras em território moçambicano também tem impactos negativos na cultura do país, na avaliação da escritora.

“Quando uma ou várias igrejas chegam e nos dizem que nossa maneira de crer não é correta, que a melhor crença é a que elas trazem, isso significa destruir uma identidade cultural. Não há o respeito às crenças locais. Na cultura africana, um curandeiro é não apenas o médico tradicional, mas também o detentor de parte da história e da cultura popular”, destacou Paulina, criticando os governos dos dois países que permitem a intervenção dessas instituições.

Fuga de estereótipos

Primeira mulher a publicar um livro em Moçambique, Paulina procura fugir de estereótipos em sua obra, principalmente, os que limitam a mulher ao papel de dependente, incapaz de pensar por si só, condicionada a apenas servir.

“Gosto muito dos poetas de meu país, mas nunca encontrei na literatura que os homens escrevem o perfil de uma mulher inteira. É sempre a boca, as pernas, um único aspecto. Nunca a sabedoria infinita que provém das mulheres”, disse Paulina, lembrando que, até a colonização europeia, cabia às mulheres desempenhar a função narrativa e de transmitir o conhecimento.

“Antes do colonialismo, a arte e a literatura eram femininas. Cabia às mulheres contar as histórias e, assim, socializar as crianças. Com o sistema colonial e o emprego do sistema de educação imperial, os homens passam a aprender a escrever e a contar as histórias. Por isso mesmo, ainda hoje, em Moçambique, há poucas mulheres escritoras”, disse Paulina.

“Mesmo independentes [a partir de 1975], passamos a escrever a partir da educação europeia que havíamos recebido, levando os estereótipos e preconceitos que nos foram transmitidos. A sabedoria africana propriamente dita, a que é conhecida pelas mulheres, continua excluída. Isso para não dizer que mais da metade da população moçambicana não fala português e poucos são os autores que escrevem em outras línguas moçambicanas”, disse Paulina.

Durante a bienal, foi relançado o livro Niketche, uma história de poligamia (clique para acessar edição eletrônica), de autoria da escritora moçambicana. As informações são da Agência Brasil.

FONTE: Correio da Bahia